Motos de poucas cilindradas precisam de emplacamento na Paraíba

Detran defende emplacamento, mas os motociclistas não querem.
Comerciantes já contabilizam prejuízos em João Pessoa.

Depois de uma crítica que fiz aqui mesmo no blog a esses motociclistas que andam sem capacete em motos de menos cilindradas e se acham os donos das ruas uma ação em João Pessoa visa mudar toda essa história. segue:

Uma decisão divide a opinião na Paraíba: moto com menos de 50 cilindradas deve ou não ser emplacada? O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) defende a medida, mas os motociclistas não querem pagar mais essa conta.

O Sindicato dos Trabalhadores com Moto da Paraíba (Sindmoto) entrou na Justiça pedindo a suspensão da cobrança. O pedido foi aceito e há uma semana os ciclomotores que circulam no estado estão liberados das taxas de registro e licenciamento. Mas o Detran pode recorrer da decisão.

A direção do Detran da Paraíba informou que a cobrança do licenciamento dos ciclomotores era feita com base no artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo diz que todo veículo automotor elétrico deve ser registrado no órgão de trânsito do estado. Só que no mesmo código existem outros artigos que dispensam os ciclomotores de pagar o licenciamento.

“O Código de Trânsito Brasileiro define que a competência para registrar e licenciar os veículos classificados como ciclomotores é do órgão de trânsito municipal, e não estadual”, aponta o advogado do Sindicato dos Trabalhadores de Mtotos (Sindmoto), Valberto Filho.

A exigência do Detran teve reflexo direto nas vendas. Em uma loja, a queda foi de quase 90%.

“Despencaram as vendas. Nós vendemos 10%. Tivemos, inclusive, que reduzir o quadro de funcionários”, diz o dono de concessionária José Carlos Turczinski.

Foram dois anos de economia para o zelador Edvaldo Santos comprar a motocicleta. O veículo de 50 cilindradas dispensava o emplacamento e é um dos mais econômicos do mercado. Era um bom negócio até o Detran da Paraíba exigir que os condutores passassem a pagar o licenciamento.

Para o zelador, a despesa passou dos R$ 400. “Eu já pedi o meu 13º salário adiantado e a outra parte em dinheiro emprestado para emplacar essa moto”, conta o zelador. Agora, tudo que Edvaldo Santos mais quer é receber de volta o dinheiro que pagou.

“Eu tenho que entrar com ação na Justiça para que eu receba meu dinheiro de volta”, disse o zelador.